A Robocode respeita a privacidade e está empenhada na proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores, clientes, alunos, pais e encarregados de educação.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais no âmbito das nossas atividades, nomeadamente através do nosso website, inscrições, cursos, oficinas, bootcamps, campos de férias, eventos, atividades em escolas e outras iniciativas promovidas pela Robocode.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional e europeia aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Denominação social: [Nome legal da empresa/entidade]
Nome comercial: Robocode
NIPC/NIF: [Número]
Sede: [Morada completa]
Correio eletrónico: geral@robocode.pt
Telefone: [Número de contacto]
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de geral@robocode.pt.
2. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Os dados pessoais recolhidos dependem da relação estabelecida com a Robocode e dos serviços utilizados.
Podemos tratar, designadamente, as seguintes categorias de dados:
2.1. Dados dos pais, encarregados de educação ou representantes legais
Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone ou telemóvel;
Morada;
Número de Identificação Fiscal (NIF), quando necessário para efeitos de faturação;
Dados necessários à gestão da inscrição, pagamentos e relação contratual.
2.2. Dados dos alunos e formandos
Podemos recolher os dados estritamente necessários à inscrição e participação nas nossas atividades, nomeadamente:
Nome;
Data de nascimento e/ou idade;
Curso, turma ou atividade frequentada;
Escola ou estabelecimento de ensino, quando relevante;
Informação necessária à organização e adequação das atividades pedagógicas.
Sempre que seja necessário recolher informação adicional relativa ao aluno para assegurar a sua segurança ou participação adequada numa determinada atividade, essa recolha será limitada ao estritamente necessário e realizada de acordo com a legislação aplicável.
2.3. Dados de faturação
Quando aplicável, poderão ser tratados:
Nome ou denominação;
Número de Identificação Fiscal;
Morada fiscal;
Informação relativa aos serviços adquiridos e respetivos pagamentos.
2.4. Dados de contacto e comunicações
Quando entra em contacto com a Robocode através do website, correio eletrónico, telefone, formulários ou outros meios, podemos conservar os dados necessários para responder ao pedido e manter um registo da comunicação.
2.5. Dados técnicos e de utilização do website
Dependendo das tecnologias utilizadas no website, poderão ser recolhidos:
Endereço IP;
Data e hora de acesso;
Tipo de dispositivo;
Sistema operativo;
Tipo de navegador;
Registos técnicos e de segurança;
Informação obtida através de cookies e tecnologias semelhantes.
A utilização de cookies não estritamente necessários estará sujeita às regras aplicáveis e, quando exigido, ao consentimento prévio do utilizador.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
A Robocode trata dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico adequado e para finalidades determinadas.
3.1. Inscrições e prestação dos serviços
Finalidades:
Processar pedidos de informação e inscrições;
Gerir alunos, turmas, horários e atividades;
Prestar cursos, oficinas, bootcamps, campos de férias e outras atividades;
Comunicar com pais, encarregados de educação e alunos;
Gerir pagamentos;
Emitir declarações ou certificados, quando aplicável;
Prestar apoio relacionado com os serviços contratados.
Fundamento jurídico: execução de contrato ou realização de diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
3.2. Cumprimento de obrigações legais
Finalidades:
Emissão e conservação de documentação fiscal;
Cumprimento de obrigações contabilísticas;
Comunicação de informação às autoridades competentes, quando legalmente exigido.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
3.3. Resposta a pedidos de contacto
Os dados fornecidos através de formulários, correio eletrónico, telefone ou outros canais poderão ser utilizados para responder a pedidos de informação, propostas, contactos ou outras solicitações.
O fundamento jurídico dependerá da natureza do pedido, podendo consistir na realização de diligências pré-contratuais ou no interesse legítimo da Robocode em responder às comunicações que lhe são dirigidas.
3.4. Comunicações informativas e marketing
Mediante consentimento, quando este seja legalmente necessário, a Robocode poderá utilizar os contactos fornecidos para comunicar:
Novos cursos;
Oficinas e bootcamps;
Campos de férias;
Eventos;
Campanhas;
Novidades e outras atividades da Robocode.
O titular poderá retirar o seu consentimento ou exercer o direito de oposição a comunicações de marketing a qualquer momento, através dos mecanismos disponibilizados nas próprias comunicações ou contactando geral@robocode.pt.
O envio de comunicações eletrónicas comerciais será realizado em conformidade com o RGPD e com a legislação aplicável às comunicações eletrónicas e ao marketing direto.
3.5. Segurança
Poderão ser tratados determinados dados técnicos para:
Garantir a segurança do website e dos sistemas;
Prevenir utilizações abusivas ou fraudulentas;
Detetar incidentes de segurança;
Assegurar o funcionamento adequado dos serviços digitais.
Fundamento jurídico: interesse legítimo da Robocode na proteção dos seus sistemas, serviços, utilizadores e informação, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
4. Dados Pessoais de Crianças e Jovens
A Robocode desenvolve atividades destinadas a crianças e jovens, pelo que atribui especial importância à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que uma inscrição seja realizada por um pai, mãe, encarregado de educação ou outro representante legal, os dados pessoais da criança ou jovem serão tratados no âmbito da prestação do serviço solicitado e apenas na medida necessária à organização e realização da atividade.
Nos casos em que o tratamento dependa juridicamente do consentimento e esteja em causa a oferta direta de serviços da sociedade da informação a uma criança, serão respeitadas as regras específicas relativas ao consentimento de menores previstas no RGPD e na legislação portuguesa.
A Robocode procurará apresentar qualquer informação dirigida diretamente a crianças e jovens de forma clara, simples e adequada à respetiva idade.
5. Fotografias, Vídeos e Direito de Imagem
No âmbito das atividades da Robocode poderão ser realizadas fotografias ou gravações de vídeo de aulas, oficinas, bootcamps, campos de férias, eventos ou outras iniciativas.
Sempre que fotografias ou vídeos permitam identificar alunos e se destinem a divulgação pública, nomeadamente no website, redes sociais, materiais promocionais ou outros canais de comunicação da Robocode, será obtida a autorização adequada quando esta seja necessária.
No caso de menores, a autorização será solicitada ao respetivo titular das responsabilidades parentais ou representante legal, quando aplicável.
A autorização para utilização de imagem para fins de divulgação será independente da inscrição nas atividades, sempre que juridicamente exigível, e a sua recusa não impedirá, por si só, a participação do aluno.
A autorização concedida poderá ser retirada para utilizações futuras, sem afetar a licitude das utilizações realizadas anteriormente.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O website da Robocode poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, obter informação estatística e, quando aplicável, apoiar atividades de comunicação ou marketing.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem consentimento quando permitido por lei.
Os cookies analíticos, publicitários ou outros cookies não essenciais que dependam legalmente de consentimento apenas serão utilizados após a obtenção desse consentimento.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
Sempre que aplicável, informação mais detalhada sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades, fornecedores e períodos de duração será disponibilizada na Política de Cookies da Robocode.
7. Partilha de Dados e Subcontratantes
A Robocode não vende dados pessoais.
Os dados poderão, contudo, ser disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Podem estar incluídos, designadamente:
Prestadores de alojamento e manutenção do website;
Fornecedores de serviços informáticos;
Plataformas utilizadas para gestão de inscrições, alunos ou atividades;
Prestadores de serviços de correio eletrónico e comunicação;
Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e pagamentos;
Outros fornecedores necessários ao funcionamento dos serviços da Robocode.
Sempre que estas entidades tratem dados pessoais por conta da Robocode, serão adotadas as medidas contratuais e organizativas adequadas para assegurar o cumprimento das obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades administrativas, fiscais, judiciais, policiais ou outras entidades públicas quando essa comunicação seja exigida por lei.
8. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados pela Robocode poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, a Robocode procurará assegurar que a mesma é realizada através de um mecanismo legalmente adequado nos termos do RGPD, designadamente através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou da utilização das garantias apropriadas previstas na legislação aplicável.
Quando necessário, serão igualmente adotadas medidas adicionais adequadas à proteção dos dados transferidos.
9. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.
Os prazos concretos poderão variar consoante a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
Em particular:
Os dados relacionados com inscrições e prestação dos serviços serão conservados durante a relação contratual e, posteriormente, durante o período necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício ou defesa de direitos e resposta a eventuais reclamações;
Os documentos fiscais e contabilísticos serão conservados durante os períodos legalmente exigidos;
Os dados tratados exclusivamente com base no consentimento serão conservados enquanto esse consentimento se mantiver válido ou até que deixem de ser necessários para a finalidade correspondente;
Os dados utilizados para marketing direto deixarão de ser utilizados para essa finalidade quando o titular retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição, conforme aplicável;
Os registos técnicos e de segurança serão conservados durante o período necessário à segurança e integridade dos sistemas.
Decorridos os respetivos prazos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento jurídico para a sua conservação por período adicional.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e aceder aos mesmos;
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais quando estejam reunidos os requisitos legais;
Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando tecnicamente possível, solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
Direito de oposição: opor-se, nas situações previstas na lei, a tratamentos baseados em interesses legítimos e, a qualquer momento, ao tratamento para efeitos de marketing direto;
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar a Robocode através de:
geral@robocode.pt
O pedido deverá conter informação suficiente para permitir identificar o titular e o direito que pretende exercer.
Quando existam dúvidas razoáveis relativamente à identidade da pessoa que apresenta o pedido, a Robocode poderá solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a respetiva identidade.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.
11. Reclamação junto da Autoridade de Controlo
Sem prejuízo de outros meios de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente.
Em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Sítio eletrónico: www.cnpd.pt
12. Segurança dos Dados
A Robocode adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito.
Estas medidas são definidas tendo em consideração a natureza dos dados tratados, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos associados ao tratamento.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que deles necessitem para o exercício das respetivas funções ou prestação dos serviços contratados.
13. Ligações para Websites e Serviços de Terceiros
O website da Robocode poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.
A Robocode não controla as práticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da disponibilização de dados pessoais através desses serviços.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Robocode poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada no website da Robocode, com indicação da respetiva data de atualização.
Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes para o tratamento dos dados pessoais, serão adotadas as medidas de informação adicionais que se revelem adequadas.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Robocode
Correio eletrónico: geral@robocode.pt
Telefone: 964140690
Morada: Regia-Douro Park
5000-033 Vila Real
